Clause 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, não utilize o site.
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Clause 02
Escopo dos Serviços
Os serviços oferecidos neste site são limitados a consultoria jurídica e assessoria para empresas, conforme descrito em detalhes em nossa página de contato.
Core Terms
Operational conditions below govern use, scope handling, payment-related references, and cancellation-adjacent documentation. Review each clause carefully and use the linked records where a formal supporting document applies.
03
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos pelos serviços devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer questões relacionadas a pagamentos devem ser discutidas diretamente através dos canais de contato disponíveis.
04
Condições Comerciais Gerais
As condições comerciais gerais aplicáveis aos serviços prestados serão acordadas entre as partes antes da execução dos serviços.
Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo deste site são reservados. É proibida a reprodução não autorizada de qualquer material.
Isenção de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar do uso deste site ou dos serviços prestados.
Clause07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato será regido pelas leis aplicáveis em Portugal. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
Clause08
Contato e Atualizações
Para quaisquer dúvidas ou atualizações sobre estes termos, entre em contato através dos meios disponíveis em nosso site.